“Melhoria da participação cívica através das tecnologias emergentes”

No dia 13 de novembro realizou-se o lançamento formal do projeto “Melhoria da participação cívica através das tecnologias emergentes”. Com financiamento europeu, esta iniciativa, que envolve Portugal, Espanha “Instituto Nacional de Administración Pública” e os Países Baixos “Digicampus” e que vai ser implementada com o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tem por objetivo compreender quais os desafios e oportunidades da utilização de tecnologias emergentes na promoção da participação cívica.

Este projeto decorre de uma candidatura multi-país promovida pelo LabX ao Instrumento de Apoio Técnico (IAT), o instrumento da Comissão Europeia, mais exatamente da DG Reform, que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos Estados-Membros da União Europeia para conceber e executar reformas.

A Albânia será um país observador. Não obstante, as conclusões do projeto serão publicadas com recomendações para cada um destes países, mas também a um nível mais alargado para toda a UE.

A OCDE, pela sua experiência em matéria de inovação, tecnologia e participação cívica foi a organização escolhida pela UE para a execução deste apoio técnico aos três países, designadamente através do “Observatory of Public Sector Innovation” (OPSI) e da “Open Government, Civic Space, and Public Communication Unit” , ambas equipas desta organização internacional.

Na sessão de lançamento do projeto, para além das equipas dos três países, estiveram presentes: Danielle Sotto, Chefe da Unidade de Governança e Administração Pública, da DG Reform; Carlos Santiso, Chefe da Divisão de Digital, Inovação e Governo Aberto da OCDE; Elsa Castro, vogal do Conselho Diretivo da AMA.

Durante os 20 meses de projeto estão previstas várias atividades, com destaque para uma avaliação inicial do contexto destes três países no que respeita à participação cívica e ao uso das tecnologias com este propósito, missões da OCDE aos países para entrevistas com diferentes partes interessadas; um evento de dois dias, em formato bootcamp, que decorrerá em Portugal e irá reunir representantes da academia, empresas, sociedade civil e entidades públicas. Este evento tem como objetivo recolher ideias concretas que ajudem a otimizar as tecnologias emergentes para aumentar os níveis de participação cívica; o desenho de requisitos de protótipos para este efeito; um plano de ação e recomendações para cada um dos três países e, num âmbito mais alargado, para toda a UE.