Balcão Único do Prédio | BUPI

DESAFIO:
O projeto do Balcão Único do Prédio (BUPi) tinha como objetivo promover a realização de um cadastro predial num contexto de teste (10 concelhos). O envolvimento do LabX passava pelo levantamento e identificação dos obstáculos e oportunidades existentes para os cidadãos e empresas aderirem a este novo serviço.

BENEFICIÁRIOS:
Este projeto beneficia principalmente os proprietários de terrenos, as empresas com terrenos, as autarquias e as entidades do mercado cadastral.

ABORDAGEM:
Primeiro, foi realizada uma revisão histórica das anteriores iniciativas cadastrais e das iniciativas inovadoras de outros países nesta matéria, a que se somou um levantamento dos obstáculos e oportunidades existentes para este novo serviço cadastral. Este relatório de investigação foi entregue aos promotores e parceiros do projeto. Numa segunda, e última fase, o LabX colaborou com a equipa de terreno, concedendo apoio em reuniões e entrevistas com atores locais, no desenho do piloto BUPi nas instalações do IRN, na realização de ações de registo no contexto local (e.g. no espaço da feira) e na recolha de sugestões/ contactos de cidadãos interessados.

PRINCIPAIS RESULTADOS:
Da investigação realizada, as principais constatações entregues ao promotor do projeto eram:

  • A participação dos cidadãos constitui um elemento crítico para o sucesso destas iniciativas – o que, por seu lado, requer que a comunicação e a publicitação do Estado promovam primeiramente o envolvimento dos cidadãos;
  • Os atores locais, a começar pelas autarquias locais e pelos serviços públicos de primeira linha, são um catalisador (ou entrave) para a implementação do cadastro;
  • Deve minimizar-se o risco de desperdício da informação cadastral entretanto acumulada por uma multiplicidade de agentes públicos e privados, promovendo a sua integração e/ou reutilização.

DURAÇÃO:
Outubro 2017 – Fevereiro 2018


Poster de Projeto

Balcão Único do Prédio | BUPI

Poster informativo com os principais pontos de interesse.

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