Promover a Participação Cívica através de Tecnologias Emergentes

OBJETIVO

Este projeto é financiado pela Comissão Europeia através do Instrumento de Suporte Técnico (23PT04) e visa apoiar os Governos de Portugal, Países Baixos e Espanha na promoção da participação cívica através de tecnologias emergentes com o objetivo de:

• Explorar os potenciais benefícios e desafios destas tecnologias pelo setor público para uma participação cívica inovadora;
• Adotar métodos de participação cívica para desenhar, monitorizar e avaliar soluções inovadoras para desafios políticos prioritários identificados durante o projeto pelos países parceiros.

PARCERIAS

Instituto Nacional de Administración Pública (INAP, Espanha), Digicampus (Países Baixos) e AMA – Agência para a Modernização Administrativa (LabX, Portugal – coordenação).

O apoio técnico do projeto junto dos três países ficará a cargo da OCDE através do OECD Observatory of Public Sector Innovation (OPSI) e da Open Government, Civic Space, and Public Communication Unit.

ABORDAGEM E PRINCIPAIS RESULTADOS

Durante os 20 meses de projeto estão previstas várias atividades para envolver responsáveis de alto nível e recolher ideias concretas junto de vários atores que ajudem a otimizar as tecnologias emergentes para aumentar os níveis de participação cívica:

Fase | 0

Descrição: Arranque do projeto
Data: 13 de novembro de 2023
Ligações: https://labx.gov.pt/destaques-posts/melhoria-da-participacao-civica-atraves-das-tecnologias-emergentes/

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Fase | 1

Descrição: Elaboração de relatório sobre o estado da arte do uso de tecnologias emergentes para participação cívica.
Data: Dezembro de 2024

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Fase | 2

Descrição: Mapeamento de ecossistema de atores relevantes (público, privado, pesquisa, sociedade civil) nos três países do projeto e no cenário internacional.
Data: 18 de junho de 2024: Workshops de Mapeamento Sistémico
Ligações: https://www.facebook.com/labx.gov.pt/posts/pfbid0maYKu9s7JCTQoFFF51DQAJbApxQvNjLiLG2yqwtQgmDng7Vv418GnpwF59Z67uB7l

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Fase | 3

Descrição: A partir do conhecimento gerado das fases anteriores, o projeto organizará um evento de cocriação de 2 dias em Portugal para envolver as partes interessadas, incluindo cidadãos e atores dos três países, que irão trabalhar colaborativamente para projetar e desenvolver protótipos iniciais de soluções.
Data: 26 e 27 de fevereiro de 2025

País	Desafio
Portugal	Desafio A: Como podemos nós usar a tecnologia para envolver e valorizar as diferentes vozes dos jovens na tomada de decisões?
Espanha	Desafio B: Como podemos nós aproveitar a tecnologia para permitir que os cidadãos exponham, discutam e priorizem as necessidades da sociedade?
Países Baixos	Desafio C: Como os decisores políticos podem avaliar com sucesso grandes volumes de dados qualitativos e não estruturados sobre a participação pública para produzir informações relevantes para a tomada de decisões?
Espanha	Desafio D: Como podemos nós potenciar a utilização das tecnologias emergentes pelos cidadãos para alcançar a neutralidade climática nas cidades?
Países Baixos	Desafio E: Como podemos nós explorar as tecnologias emergentes para ajudar os jovens a superar barreiras no acesso a apoios financeiros a que têm direito?
Países Baixos	Desafio F: Como podemos nós otimizar as plataformas digitais de participação cívica como o Polis para melhorar a acessibilidade e reduzir a polarização afetiva?

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Fase | 4

Descrição: Encerramento do projeto Publicação das conclusões do projeto com recomendações de um plano de ação para cada um dos países envolvidos, mas também a um nível mais alargado para toda a UE.
Data: Junho de 2025

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