Projeto Região Resiliente 2.0

OBJETIVO
O Projeto Região Resiliente 2.0 surgiu de uma parceria estabelecida entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), através do LabX – Centro de Inovação para o Setor Público como parceiro metodológico, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) com o propósito de construir uma solução de governança que permitisse uma integração mais eficaz das medidas de redução do risco de catástrofe nas políticas locais e uma maior adaptação do território às alterações climáticas, potenciando assim uma maior resiliência das comunidades.  

O LabX garantiu a capacitação da equipa de projeto (da AMAL e ANEPC) através da transferência de competências e conhecimentos práticos no uso de ferramentas inovadoras recorrendo à metodologia do LabX para abordar o desafio e assegurando o apoio metodológico durante a concretização do projeto.

BENEFICIÁRIOS
Cidadãos, entidades públicas e privadas da região do Algarve.

ABORDAGEM
A Mentoria do LabX no Projeto Região Resiliente 2.0 iniciou-se, em outubro de 2021 com o desenvolvimento de um plano de trabalho em quatro etapas – Capacitação, Investigação, Conceção e Experimentação – e com a adoção de competências e atitudes orientadas a um processo colaborativo, envolvendo as organizações da sociedade civil, as universidades, as empresas e outras entidades dos setores público e privado, para garantir um compromisso e uma resposta alargada na região do Algarve.

Para isso foi fundamental a constituição de duas equipas de trabalho:

• Uma equipa nuclear, de cariz permanente, composta por elementos da ANEPC e da AMAL com a responsabilidade de planeamento e execução de todas as atividades do projeto;
• Uma equipa alargada, que juntou os 16 Coordenadores Municipais de Proteção Civil (COMPC), responsáveis pela proteção civil dos municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Algarve, para apoiar a equipa de projeto nas atividades decorrentes da conceção, desenho e implementação da solução de governança resultante do projeto.

Fase de Capacitação

Nesta fase o LabX organizou uma sessão para habilitar os participantes para a compreensão, criação e desenvolvimento de desenho de serviços/projetos inovadores, dotando-os de ferramentas dinâmicas, numa perspetiva de fortalecer a geração de novas propostas de valor bem como uma cultura de experimentação.

Este momento permitiu, numa primeira fase, experienciar dinâmicas e métodos de trabalho alternativos que fortalecem as relações entre os participantes, potenciando o debate e a troca de ideias no sentido de dar a resposta a problemas complexos que requerem o envolvimento e colaboração de todos os stakeholders, a transpor nas fases posteriores que englobam as atividades da conceção, desenho e implementação da solução de governança resultante do projeto.

Fase de Investigação

Esta fase foi caracterizada por trabalho de campo pela equipa nuclear destinado a avaliar os desafios localmente existentes e identificar os atores de relevo (stakeholders). Neste âmbito foram utilizadas várias ferramentas de reflexão e pesquisa, designadamente:

• Ficha de projeto
• Mapa de stakeholders: para ajudar a escolher quais as partes interessadas para o projeto, procurando posicionar cada um dos intervenientes considerados, de acordo com um conjunto de pressupostos, designadamente: razões para ser uma parte interessada, qual a sua missão, papel nos resultados do projeto e impacto do projeto na sua atividade;
• Plano de investigação para planear e sistematizar a fase de investigação
• Pesquisa secundária: onde foram analisados diversos documentos de planeamento de emergência e de ordenamento do território, bem como documentos estratégicos, com vista à identificação dos riscos de maior relevância para a região. Desta pesquisa, os que obtiveram maior relevância foram, os riscos de sismos/tsunamis e os riscos de incêndios rurais;
• Entrevistas estruturadas e semiestruturadas (por meios telemáticos), onde foram auscultadas: Câmara Municipal de Setúbal (CMS), Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Universidade do Algarve (UAlg) e a Associação de Turismo do Algarve (ATA).

Questionários online, os quais foram aplicados aos responsáveis dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) da Região do Algarve, com o objetivo de recolher e suprir as lacunas de conhecimento existentes sobre (i) a identificação dos pontos fortes e fracos existentes no domínio da RRC, (ii) caracterização dos meios organizacionais e operacionais da região, (iii) identificação das ações em curso e planeadas com vista a RRC e (iv) identificação dos principais parceiros a envolver.

Fase de Conceção

Este momento incluiu uma sessão de cocriação com os atores de relevo do projeto (stakeholders) identificados na fase de investigação e co-facilitada pelo LabX e pela equipa nuclear. Desta sessão resultou uma proposta para a solução de governança, que se designou por Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes (PRRRC) da região do Algarve:

• Os princípios da PRRC;
• Os objetivos da PRRRC;
• Base para o modo de funcionamento da PRRRC;
• Estabilização de instrumento de compromisso para adesão à PRRRC, o Memorando de adesão.

Participaram nesta sessão os representantes seguintes entidades da região do Algarve:

• 6 membros da equipa alargada em representação dos municípios: Albufeira; Portimão; Tavira; Silves; Faro e Loulé. A equipa alargada, através de um processo de votação, selecionaram os representantes para participarem na sessão de cocriação;
• 6 entidades, publicas e privadas: Águas do Algarve; Centro Hospitalar Universitário do Algarve; Guarda Nacional Republicana; Safe Communities Portugal; Associação do Turismo do Algarve; e a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve.

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Fase de Experimentação/Implementação

Nesta fase procedeu-se à operacionalização da Plataforma, com a apresentação dos resultados consolidados das fases anteriores e que culminou em dois momentos de destaque a janeiro de 2023:

•  Constituição da PRRRC através da assinatura do memorando de adesão realizada a 19 de janeiro 2023, em cerimónia pública. Aderiram à Plataforma as seguintes 26 entidades, enquanto membros fundadores:
  • Os 16 municípios do Algarve;
  • AMAL;
  • ANEPC;
  • Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF);
  • Águas do Algarve;
  • Associação de Turismo do Algarve;
  • Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve;
  • Centro Hospitalar Universitário do Algarve;
  • Guarda Nacional Republicana;
  • Safe Communities Portugal;
  • Universidade do Algarve.

• Primeira reunião de lançamento da PRRRC que ocorreu a 26 de janeiro de 2023. Esta reunião teve como objetivos:
  •  Validar o modelo rotativo de coordenação da PRRRC (duração de 12 meses) e escolher a entidade focal coordenadora;
  • Constituição de dois grupos de trabalho para: (1) construir uma proposta de regulamento da PRRRC; (2) Desenvolver uma proposta de Estratégia Intermunicipal de Redução do Risco de Catástrofes.

PRINCIPAIS RESULTADOS

– A capacitação à equipa de projeto foi fundamental para o sucesso do projeto, pois garantiu-lhes as competências e conhecimentos específicos necessários para dar resposta a um desafio complexo de forma inovadora e criativa, fazendo uso de ferramentas e metodologias adequadas;

 – A criação de uma equipa alargada e de apoio à equipa nuclear (equipa de projeto) revelou-se muito importante para conseguir trazer conhecimento, massa critica e acelerou o compromisso e envolvimento dos municípios nas várias fases do projeto;

– O envolvimento, desde o início e de forma colaborativa, dos atores de relevo do projeto, tanto na fase de investigação como na fase de conceção que potenciou a sua participação e adesão à PRRRC;

– A constituição/implementação da PRRRC, a primeira a nível nacional, com adesão de 26 entidades, públicas e privadas;

– A operacionalização da plataforma com a escolha da entidade coordenadora (num modelo rotativo anual) através do estabelecimento de dois grupos de trabalho para densificar e desenvolver a estrutura de suporte da Plataforma.

Do Projeto Região Resiliente 2.0 resultou um relatório que retrata de forma pormenorizada as várias fases do projeto. No culminar da operacionalização do projeto, a AMAL, como entidade líder do projeto, concedeu uma entrevista, para a revista Smart Cities, que aborda o projeto e os benefícios da PRRRC para a Região (encontra aqui a ligação de acesso).